Consulta de Uso e Ocupação de Solo

Antes mesmo de adquirir um terreno, é aconselhável realizar a chamada consulta prévia para verificar os dados do lote junto a prefeitura do município. Previamente a uma nova construção, é essencial a realização para consultar, de forma oficial, os regramentos e índices urbanísticos específicos do setor do qual o lote pertence.

Em Joinville, a consulta vincula estes dados com a LOT (Lei Complementar nº 470), informando:

- A macrozona e setor nos quais o lote está inserido;

- Se o lote ultrapassa a conhecida Cota 40 (altura em relação ao nível do mar);

- Se o lote é afetado pelo plano viário, faixas viárias, rodoviárias ou centralidade urbana.

Além disso também podemos visualizar o espelho cadastral do terreno em questão, informando diversos outros dados do lote, como a área do terreno, se no lote existem construções ou não, a testada (comprimento da frente principal), entre outros.